O sócio do Escritório, professor Dr. Antônio Carlos Efing, é coordenador e autor de artigo do livro intitulado “Poder Judiciário ao alcance do consumidor brasileiro”, lançado nesta segunda-feira (16/6) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília.
A obra coletiva reúne renomados juristas e especialistas do Direito do Consumidor, trazendo reflexões críticas e atualizadas sobre os riscos da utilização indevida das expressões “litigância predatória” e “litigância abusiva” no tratamento de demandas consumeristas, especialmente à luz do recente julgamento do Tema nº 1.198 pelo Superior Tribunal de Justiça e da Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça.
Coordenada pelo professor Efing em parceria com outros expoentes da área, a publicação reforça o compromisso com a defesa do acesso à Justiça e a proteção efetiva dos consumidores.
A participação do professor Dr. Antônio Carlos Efing, como coordenador e autor, na obra evidencia sua reconhecida trajetória acadêmica e seu comprometimento com o aprimoramento das discussões jurídicas voltadas à efetividade dos direitos dos consumidores.
