Ao contratar um seguro, o segurado acredita estar plenamente protegido emcaso de dano futuro causado ao seu bem. No entanto, com certa frequência seguradoé surpreendido ao ser informado pela seguradora que a indenização não será paga,pois a apólice de seguro foi cancelada por falta de pagamento. Ao revisar o contrato, oconsumidor depara-se com uma cláusula […]
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que demorou para receber suas verbas rescisórias. O ex-empregado relatou que a empresa atrasou os pagamentos e ignorou suas tentativas de contato, causando grande desgaste emocional. A juíza da 1ª […]
Por muitas vezes, a abusividade contratual é vista dentro das relações entre consumidor e fornecedor, até mesmo por conta da vulnerabilidade técnica do consumidor médio em face de contratos dotados do famoso “juridiquês”, que é um obstáculo na compreensão e acessibilidade do direito para todos. Esse é o caso das prestações de serviços de seguro, […]
